No próximo dia 30 de junho, o tributarista Rodrigo Forcenette, sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia, ministra palestra “PIS/Cofins nas Sociedades Cooperativas”, na Casa da Advocacia e Cidadania de Ribeirão Preto, a partir das 19h30.
O tributarista vai discutir pontos relevantes a respeito da incidência dos dois tributos sobre o cooperativismo. Segundo o advogado, estes tributos sempre foram objeto de discussão juntos às cooperativas, em razão das especificidades deste modelo de sociedades, destituídas de qualquer finalidade lucrativa.
“Recentemente, o STJ reconheceu a procedência da não tributação de PIS e Cofins sobre os atos cooperativos típicos. O STF, da mesma forma, vem analisando a questão.”, acrescenta. A palestra aborda os possíveis desdobramentos destas decisões bem como os critérios a serem observados para enquadramento de uma atividade dentro do conceito de ato cooperativo, a partir da disciplinada estabelecida pela Lei 5.764/71.
O advogado é mestre em Direito Tributário pela PUC SP; coordenador adjunto do Curso de Graduação em Direito da UNIP/ Campus Ribeirão Preto; professor de Direito Tributário nos Cursos de Especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBTE, docente da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e da Rede de Ensino LFG, bem como JusPodivm em Salvador, no Grupo ATAME em Goiânia e Cuiabá e na Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP de Ribeirão Preto.
O evento é uma realização da 12ª Subseção de Ribeirão Preto - Casa da Advocacia e Cidadania de Ribeirão Preto. As inscrições podem ser feitas mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó (400g). Mais informações pelos telefones (16) 3623-0370/3623-7990 ou pelo site: www.oabrp.org.br. A Casa da Advocacia e Cidadania de Ribeirão Preto fica na Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215.
Serviço:
Palestra “PIS/Cofins no Cooperativismo”, como o advogado tributarista Rodrigo Forcenette
Data: 30 de junho de 2016
Horário: 19h30
Local: na Casa da Advocacia e Cidadania de Ribeirão Preto - Rua Cavalheiro Torquato Rizzi, 215.
Sobre Brasil Salomão e Matthes Advocacia
Fundado em 1969, completou recentemente 47 anos de existência e está entre as exclusivas bancas jurídicas que já estiveram no rol das 150 Melhores Empresas para se Trabalhar, em pesquisa das Revistas Exame e Você S/A, nos anos de 2005 até 2009. Em 2008 figurou, também, no ranking das 100 Melhores Empresas para se Trabalhar, em pesquisa da Revista Época, pela exímia gestão de pessoas, plano de carreiras, infraestrutura, ações e programas executados. Está também entre os Mais Admirados da Análise Advocacia 500 e, nesta edição, é destaque como referência nacional em Direito Tributário, e está entre os principais casos de destaque da advocacia brasileira no exercício de 2012.
A maioria dos sócios do escritório possui formação acadêmica, com mestrado, especializações, o que estimula a vida acadêmica da equipe. A banca prima pela excelência no atendimento focado nas necessidades e expectativas dos clientes de forma imediata, eficaz, confiável e com certeza de continuidade, sustentabilidade da organização com ética e respeito à tradição com responsabilidade social, ambiental e financeira.
O escritório preza pela Governança Corporativa, por isso investe constantemente em treinamento, além de possuir possui um Centro de Estudos Jurídicos com uma série de ações e palestras. A banca busca a contínua atualização tecnológica e de processos de trabalho. Esses são alguns dos valores do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, que atua em todas as áreas do Direito: Tributário, Civil, Comercial e Societário, Empresarial, Trabalhista, Administrativo, Ambiental, Cooperativismo e com questões regulatórias, com destaque para as normas baixadas pela ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar. Atende grandes, médias e pequenas empresas de vários setores, entre eles, varejo, agroindústria, construção civil, aviação, biodiesel, convênio médico, educação, transporte, indústrias (farmacêutica, bebida, alimentação, têxtil, automotiva, moveleira), energia, agropecuária, laboratório médicos, entre outros. Está presente em São Paulo (SP), Ribeirão Preto (SP), Campinas (SP), Franca (SP), Belo Horizonte (MG), Três Lagoas-(MS) e Goiânia (GO).
Com inúmeras realizações sociais, ambientais e culturais, o Escritório criou o Núcleo de Responsabilidade Social Brasil Salomão em 2005. A proposta sempre foi de gerar mudanças sociais e promover canais de relacionamento entre seus colaboradores e a sociedade. Acesse: www.brasilsalomao.com.br.