A Frente Parlamentar da em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem organizou uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa de São Paulo na sexta-feira 13.
Organizada pelo vice-presidente da Frente Parlamentar para o Sudeste, deputado federal Valmir Prascidelli (PT-SP), a audiência reuniu catadoras e catadores; cooperativas de trabalho; a indústria da reciclagem de plásticos e de aparas de papel; os deputados estaduais Luiz Turco e Zico Prado, ambos do PT; o deputado federal Nilto Tatto (PT-SP); o vereador de São Paulo Paulo Fiorilo (PT); o secretário municipal de serviços do Município de São Paulo, Simão Pedro; e o presidente da Frente, deputado federal Carlos Gomes (PRB-RS).
Durante a audiência, Valmir Prascidelli disse que a Frente quer “debater as necessidades de cada setor da cadeia produtiva, mas especialmente das catadoras e dos catadores. Nós precisamos avançar mais nas questões da previdência, da remuneração, do reconhecimento do serviço realizado – tanto da catação como da prestação de serviço ambiental – e da logística reversa das empresas que usam embalagens descartáveis.
Não existem conflitos intransponíveis: a indústria tem os seus interesses que precisam ser atendidos, mas o poder público e os catadores também. Esse é o nosso trabalho parlamentar”, disse Prascidelli.
Os representantes das cooperativas das catadoras e catadores trouxeram à audiência três reivindicações básicas: ser remunerados pelo trabalho de catação e não pela venda do resíduo; receber das empresas que utilizam embalagem descartáveis pela logística reversa, por recolher o material do meio ambiente; previdência especial como os pescadores artesanais e trabalhadores rurais; e creche – cerca de 80% do trabalho é realizado por mulheres.
As cooperativas de São Paulo também querem que a Assembleia Legislativa derrube a lei que as obriga a participar do sistema OCESP – Organização das Cooperativas de São Paulo –, um sistema caro que cobra das cooperativas de catadores o mesmo que cobra das outras cooperativas, inviabilizando o negócio.
Os representantes da indústria, Associação Nacional dos Aparadores de Papel e Ablipast, Associação Brasileira da Indústria do Plástico, afirmaram que a indústria da reciclagem paga a mesma carga tributária que a indústria de material virgem e que isso dificulta muito o negócio. Os EUA e a União Europeia incentivam a indústria da reciclagem e os resultados são mais significativos.
No Brasil, 22% do plástico são reciclados. São 1084 indústrias, que geram 20 mil empregos e que faturam R$ 2,5 bilhões. A indústria de papel recicla cinco milhões de toneladas ano, em 166 fábricas.
O deputado federal Carlos Gomes afirmou que a cadeia produtiva da reciclagem movimenta R$ 12 bilhões por ano e tem potencial para chegar aos R$ 30 bilhões.